Eles somam quase 69 milhões. Esse é o número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo. 52% desse número são menores de idade. Os números retratam situações de migrações forçadas, resultado de perseguição, conflito ou violência. Do total de deslocados, 25,4 milhões são refugiados. Esses dados estão lincados até o ano de 2017 e foram divulgados nesta quarta-feira (20), Dia Mundial do Refugiado, pela Agência da ONU. Segundo informações divulgadas ano passado pelo Ministério das Relações Exteriores, vivem atualmente no Brasil mais de 8.800 refugiados de 79 diferentes nacionalidades, sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina.
Comprometido com a temática dos Direitos Humanos, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) integra o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, que objetiva trabalhar o conhecimento como forma de empoderamento, através de iniciativas que contribuam para a promoção da igualdade de oportunidades, do desenvolvimento e da justiça social. Na mesma linha, as diretrizes de Extensão do IFSC estão alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Unesco, com ações pautadas para o enfrentamento dessas agendas emergenciais ao País, como o fim da pobreza e da fome, igualdade de gênero, promoção da saúde, proteção ao meio ambiente, educação inclusiva, entre outros.
Assim, o Instituto oferece em seus diversos câmpus oportunidades para refugiados e imigrantes, como cursos de Idioma para Haitianos, e de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira, bem como o Empreendedoras Migrantes, ministrado pelo Câmpus Florianópolis em abril passado, com o objetivo de orientar as migrantes sobre como começar ou profissionalizar seus próprios negócios. A iniciativa reuniu, em sua primeira turma, 11 alunas de diferentes nacionalidades como Haiti, Jordânia, Líbia, Síria, Palestina e Venezuela.
O Programa de Extensão Mulheres Sim, através do curso Educação e Gênero, oferecido pelo Câmpus São Miguel do Oeste, e o curso de extensão Treinamento para Manipuladores de Alimentos (básico e completo), ministrado pelo Câmpus Florianópolis-Continente, também são algumas das iniciativas em prol da melhoria do acesso ao trabalho e geração de renda desse público-alvo.
Realidade e prática
Foi a partir de uma demanda de empresários locais, que queriam contratar imigrantes haitianos, mas que sentiam a necessidade de que eles falassem Português, que o Câmpus Gaspar do IFSC abriu as portas da instituição para cursos voltados a estrangeiros. Isso já faz quatro anos e desde então passaram a ser ofertados pelo Câmpus, em parceria com a Cáritas Diocesana de Blumenau e prefeituras da região, o curso de Formação Inicial Continuada (FIC) de “Português e cultura brasileira para estrangeiros”. Mais do que propriamente ensinar o Português, a proposta do curso foi também apresentar um pouco do Brasil, de como funciona o sistema de saúde ou mesmo as leis trabalhistas.
O curso chamou a atenção de Louis Bethaillard que chegou ao Brasil em 2015. “Eu entrei no país pelo Acre como refugiado. Vim sozinho e cheguei a Blumenau. Comecei a aprender o Português observando as pessoas falarem na rua, assistindo TV e lendo para entender o ritmo das palavras. Mas foi a partir do curso que comecei a entender melhor o idioma, continuo fazendo o nível intermediário”, explica o imigrante que já fala o Português com uma certa fluência. Louis veio para o Brasil procurando realizar um sonho, o de fazer Medicina. “É muito caro fazer o curso e eu não consegui apoio. Mas me inscrevi no curso de Biomedicina e já estou no segundo semestre. Trabalho em uma indústria em Pomerode. Até pensei em trazer minha família, mas não dá. Malmente, eu tenho para me manter.”
A partir da vinda de imigrantes, como Louis, para o Vale do Itajaí, o Câmpus Gaspar, passou também a pesquisar o perfil dos estrangeiros que procuram a região, entender as dificuldades sofridas e propor soluções que melhorem as condições de vida. Em uma dessas pesquisas, observou-se que muitos haitianos que vinham ao Brasil já tinham ensino superior, mas não conseguiam comprová-lo porque estavam sem documentação. As pesquisas realizadas pelo Câmpus também mostraram que o contexto de imigração na região não é único. “Se formos olhar Gaspar, Blumenau e Pomerode, iremos observar que em Pomerode as chances de empregabilidade dos haitianos é maior e que as condições de vida também são melhores. Muitos haitianos que vivem lá, já conseguiram adquirir alguns bens, como motos, e muitos estão trazendo suas famílias para virem morar no Brasil”, explica a diretora-geral do Câmpus Gaspar do IFSC, Ana Paula Kuczmynda da Silveira.
Preconceito
Há pesquisas também sobre as dificuldades enfrentadas pelos haitianos para aprender o Português e outras voltadas para pesquisar como a população local vê a chegada desse novo perfil de imigrantes para a região. “Fizemos o levantamento de matérias publicadas por meios de comunicação locais sobre os imigrantes haitianos. O que nos chamou a atenção foi o preconceito expressado pelas pessoas, principalmente, nos comentários dessas matérias”, avalia o professor de Português do Câmpus Gaspar Luiz Herculano Guilherne.
O preconceito também é relatado pelo membro da Associação Brahaitianos Unidos Marckenson Simois. Ele falou sobre essas e outras questões como história do Haiti, sobre a língua criole, que é tratada como um símbolo de resistência, e sobre a influência de religiões como o vodu na cultura haitiana em uma roda de conversa, promovida pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) do Câmous Gaspar no mês de maio. “Eu tenho muito orgulho em falar do meu país. No Brasil, a gente percebe que muitas pessoas não conhecem o Haiti. Hoje uma das maiores dificuldades que enfrentamos é a falta de empregos para as mulheres haitianas. Muitas empresas têm vagas, mas não contratam mulheres haitianas.”
Saiba Mais
A presença de refugiados no Brasil é resultante de uma política de Estado. Assim, pode solicitar refúgio no Brasil o indivíduo que, devido a fundado temor de ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social específico ou opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade. A política brasileira de acolhimento de refugiados avançou significativamente nas últimas duas décadas, especialmente após a promulgação do Estatuto do Refugiado (Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997). A legislação brasileira reconhece aos refugiados o direito ao trabalho, à educação, à saúde e à mobilidade no território nacional, entre outros direitos, permitindo, assim, que reconstruam suas vidas no país.
