O Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Ministério da Saúde autorizou o funcionamento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH) do IFSC - um órgão deliberativo e multidisciplinar com o objetivo de resguardar os interesses dos sujeitos das pesquisas. A aprovação é considerada uma grande conquista por pesquisadores da instituição.
De acordo com a diretora de pesquisa e pós-graduação do IFSC, Rosane Schenkel de Aquino, o processo estava em tramitação desde o final de 2019, quando foram selecionados membros para o Comitê, construído regimento e definidas instalações. "Os membros já passaram por capacitação. A expectativa, agora, é que entre junho e julho o Comitê já inicie a avaliação de projetos."
Ela lembra que, para o pesquisador, o processo continua o mesmo: precisa submeter o projeto pela Plataforma Brasil. A diferença é que agora os projetos do IFSC serão avaliados pelo comitê da instituição." A preferência do comitê é atender a demanda interna. Tendo condições, será avaliada a demanda externa."
Para a coordenadora do Comitê, Tahis Baú, "ter um comitê próprio na instituição permite nos aproximar mais dos pesquisadores e participantes de pesquisa. Isso indica que podemos contribuir para a formação da comunidade acadêmica sobre ética em pesquisa e, com isso, contribuir para a condução ética das pesquisas". Ela ressalta que a atuação do comitê está centrada na proteção aos participantes de pesquisa e a avaliação dos projetos ocorre considerando os princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça.
O que é o Comitê
O Comitê de Ética verifica se estão sendo atendidos critérios éticos nas pesquisas com seres humanos - desde um simples questionário online até um novo medicamento - e se os direitos destes sujeitos estão sendo resguardados, como explica o coordenador de pesquisa do IFSC, Michael Ramos Nunes. "O objetivo é defender o sujeito de pesquisa, se ele vai ter o resguardo necessário para que não sofra nenhum tipo de lesão moral ou psicológica, por exemplo."
O comitê conta com representantes de todas as áreas do conhecimento - Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Linguística, Letras e Artes. Michael explica que, assim que um projeto chega ao comitê é direcionado a um avaliador, que dá seu parecer e o leva para uma reunião plenária.
Rosane detalha ainda que para se ter o "olhar do participante, como se estivesse recebendo o pesquisador", o Conep indica a necessidade de dois membros externos à instituição no Comitê, denominados membros usuários. No caso do Comitê do IFSC, estes membros são do Conselho Municipal de Saúde
Papel educativo
Além do trabalho de avaliação de projetos, a coordenadora Tahis explica que o Comitê tem a atribuição de desempenhar um papel educativo entre alunos e servidores. "Isso deve ocorrer por meio de capacitações que promovam, junto a comunidade acadêmica, reflexões sobre a ética na pesquisa, esclarecimentos sobre as normativas vigentes e procedimentos para submissão de projetos."
Para mais informações, o e-mail do CEPSH é: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Fazem parte do Comitê de Ética do IFSC:
