O Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou, na reunião desta segunda-feira (26 de fevereiro), a criação de três novos cursos na modalidade a distância: o técnico subsequente em Meio Ambiente, do Câmpus Gaspar, e a licenciatura em Pedagogia Bilíngue Libras-Português, do Câmpus Palhoça Bilíngue. Além disso, foi aprovada a resolução ad referendum 64/2024 que aprova o curso de especialização em Gestão Pública do Câmpus Florianópolis.
O curso técnico subsequente em Meio Ambiente do Câmpus Gaspar terá 40 vagas por turma e ingresso por sorteio. O curso forma profissionais aptos a coletar, armazenar e interpretar informações, dados e documentações ambientais, entre outras competências. Já a licenciatura em Pedagogia Bilingue Libras-Português terá ingresso por edital específico, a exemplo do que já acontece com a oferta presencial do mesmo curso. Serão 40 vagas e duração de quatro anos. A especialização em Gestão Pública terá 200 vagas.
Outras pautas
Calendário de reuniões – Os conselheiros aprovaram o calendário de reuniões ordinárias a serem realizadas em 2024: 15 de abril, 17 de junho, 12 de agosto, 14 de outubro e 9 de dezembro. Além disso, haverá uma reunião extraordinária em 25 de março, a ser convocada para apreciação do Relatório de Gestão. Ficou acordado que pautas que exigem quórum qualificado e tenham repercussão geral serão incluídas na ordem do dia das reuniões presenciais – caso das de abril, agosto e dezembro. Os conselheiros aprovaram também o envio de uma carta ao Ministério da Educação (MEC) argumentando pela necessidade de recomposição orçamentária que viabilize a realização de todas as reuniões do Consup de forma presencial.
Revisão do Estatuto e do Regimento Geral – O Consup autorizou a Diretoria de Gestão do Conhecimento a iniciar o processo de revisão do Estatuto e do Regimento Geral do IFSC – documentos de 2009 e 2010, respectivamente. Com a autorização, será constituído grupo de trabalho por portaria do reitor para o início dos trabalhos, que deverão seguir as diretrizes definidas no mapeamento dos processos 1.1.3.2 (Estatuto) e 1.1.3.3 (Regimento).
Espaço e Câmaras de Mediação de Conflitos – Representantes do grupo de trabalho responsável por elaborar o Espaço e as Câmaras de Mediação de Conflitos apresentaram a minuta do documento. Os conselheiros apontaram a necessidade de alterações e o assunto deverá ser retomado numa próxima reunião;
Resoluções ad referendum – Foram validadas as resoluções ad referendum 71/2022 (auxílio permanência), 74/2022 (flexibilização dos limites de carga horária de atividades docentes), 75/2022 (diretrizes calendário acadêmico), 05/2023 (criação e oferta de vagas do curso de especialização em Tecnologias para Educação Profissional e Tecnológica, do Câmpus Florianópolis-Continente), 12/2023 (alteração do regramento institucional para o pagamento de contratações de formação via Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC), 64/2024 (diretrizes para elaboração do calendário acadêmico unificado de 2024) e 65/2024 (criação e oferta de vaga do curso de especialização em Gestão Pública, do Câmpus Florianópolis).
Concessão de títulos – O Consup aprovou também a proposta de criação de um grupo de trabalho que vai analisar e definir regramento para a concessão de títulos de mérito acadêmico pelo IFSC. A proposição derivou de solicitação encaminhada por estudante para concessão de título de doutor honoris causa a duas pessoas.
A 84 reunião ordinária do Consup foi transmitida ao vivo pelo canal do IFSC no YouTube. Assista à gravação, em duas partes:
